Em nove anos, o número de leitos psiquiátricos no SUS (Sistema Único de Saúde) diminuiu quase 40%. Em 2006, havia 40.942 leitos em 228 hospitais…
Protagonistas do processo de descentralização do sistema público de saúde brasileiro na década de 1980, os municípios passaram de opositores do planejamento regional a grandes…
A profilaxia pós-exposição (PEP) do HIV unificada no Sistema Único de Saúde (SUS) passa a valer na rede pública ainda este mês. O novo Protocolo…
É preciso olhar além das fronteiras dos municípios para se perceber que a alternativa viável para o SUS constitucional é a regionalização. Isso é o…
Começaram a valer, a partir de 06 de julho, as novas regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)…
Artigo dos juristas Lenir Santos e José Fernando Monti debate o tema e apresnta os resultados das discussões ocorridas durante a II Jornada de Direito…