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TD 43 – OS FLUXOS FINANCEIROS NO FINANCIAMENTO E NO GASTO EM SAÚDE NO BRASIL

Autores
Fernando Gaiger Silveira
Gustavo Souto de Noronha
Francisco R. Funcia
Roberto Luís Olinto Ramos
Resumo

O esforço do presente estudo é discriminar os impostos e contribuições que financiam o SUS e a atenção aos servidores públicos, de um lado, e os recursos provenientes das famílias para o gasto direto, por meio de planos pagos diretamente por elas ou por meio das empresas, de outro. Apontar, ademais, os gastos tributários que apoiam o gasto privado das famílias, das empresas, das operadoras e das entidades filantrópicas. A partir disso, se torna possível avaliar se o gasto em saúde no país, notadamente o público, atende aos objetivos prescritos para os sistemas de financiamento, que são: proteção ao risco do adoecimento; equidade no financiamento; e que a alocação dos recursos seja distribuída de maneira que o acesso e a utilização dos serviços seja equânime.

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