O desenvolvimento de políticas de longo prazo para a Saúde e para a Educação será inviabilizado pela Emenda Constitucional 55 (EC 55), por esta representar…
A crise fiscal e o endividamento “insustentável” que vêm assombrando o país são, na verdade, “invenções” para desequilibrar a economia, em prejuízo dos gastos sociais.…
A emenda constitucional que impõe limites rígidos nos gastos públicos para os próximos 20 anos pode ser analisada de múltiplas perspectivas: econômica, política, de seu…
Periódico Cadernos de Saúde Pública veicula espaço temático "Austeridade Fiscal, Direitos e Saúde", com cinco artigos: "Impactos do novo regime fiscal na Saúde e Educação",…
Os mitos da insustentabilidade da dívida pública brasileira, da contração fiscal expansionista, da insolvência do Estado e da “farra” do gasto público, entre outras falsas…
Fruto de parceria da Organização Pan Americana de Saúde (Opas), a Fiocruz e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o relatório "Regime Fiscal dos…