Os cenários futuros para a política industrial da Saúde no Brasil estiveram em pauta na última terça-feira, 16 de agosto, durante reunião da rede Brasil Saúde Amanhã que discutiu, na Fiocruz, o contexto atual das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e as tendências de longo prazo. Mediado pelo coordenador executivo do projeto, José Carvalho de Noronha, o debate foi norteado por estudo encomendado ao economista Marco Vargas, membro do Grupo de Pesquisa em Inovação e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz).
O encontro foi oportunidade para articular pesquisadores e dirigentes das principais instituições envolvidas com a política industrial da Saúde. Além do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, estiveram presentes os vice-presidentes de Ensino, Informação e Comunicação, Nísia Trindade Lima; de Produção e Inovação, Jorge Bermudez; de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Pedro Barbosa; o coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, Antonio Ivo de Carvalho; e o presidente do Conselho Político e Estratégico de Bio-Manguinhos, Akira Homma, ex-presidente da Fundação. Os pesquisadores Carlos Gadelha e Lais Costa, do grupo de pesquisa de Inovação em Saúde da Fiocruz, e as pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde P ública Sergio Arouca (Ensp), Vera Lúcia Pepe e Tatiana Figueiredo, contribuíram com dados de estudos recentes na área. Representando o setor produtivo, o diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), Hayne Felipe da Silva, e o vice-diretor da Fiocruz Paraná, Mario Moreira, trouxeram os desafios enfrentados pelas instituições que estão na ponta do processo produtivo. Igor Bueno e Rodrigo Rocha Secioso de Sá, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e Carla Reis, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também participaram da reunião, que contou, ainda, com as observações do ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Durante a apresentação do estudo, Vargas situou as PDPs como parte de uma política industrial mais ampla, sistêmica e estrutural da Saúde, que vem se fortalecendo ao longo da última década. “Este fórum nos permitiu incrementar algumas questões e realizar, de forma coletiva, a avaliação crítica da recente experiência brasileira. Agora, precisamos pensar sobre como construir novos padrões de intervenção política, econômica e social que venham reforçar ainda mais o encontro entre a política industrial e a da Saúde”, sintetizou.
Para o sanitarista José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde e membro titular da Academia Nacional de Medicina, a discussão sobre a política industrial da Saúde é central para o projeto de desenvolvimento do país. “A rede Brasil Saúde Amanhã tem um papel estratégico no setor, justamente por promover encontros como este. Hoje abordamos duas dimensões do tema. Primeiro, um balanço detalhado das PDPs aprovadas em 2014 evidenciou os aspectos em que avançamos, as áreas, eixos e temas que precisam ser aprofundados e os desafios persistentes. Em seguida, discutimos se a produção nacional de medicamentos deve obedecer a determinados critérios ou a uma metodologia própria – o que traz, em si, uma maior complexidade. Todas as contribuições foram extremamente relevantes e nos ajudarão a pensar sobre os rumos de uma política industrial para o Brasil, em que o setor Saúde tenha um papel central”, afirmou.
O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, reforçou a importância do planejamento estratégico de longo prazo na Saúde: “As PDPs são um instrumento de grande relevância para a política industrial brasileira e, para aprimorá-lo, é essencial reunir pessoas e instituições com diferentes pontos de vista: academia, agências de fomento, setores produtivos e de inovação. A abordagem de longo prazo nos auxiliará não apenas a antever cenários, mas a traçar os caminhos para chegar onde desejamos. Isso é especialmente importante para nós, gestores, neste momento crítico da conjuntura brasileira”.
Equipe Brasil Saúde Amanhã, 22/08/2016