Gestores governamentais, acadêmicos nacionais e internacionais e personalidades da sociedade civil reuniram-se nos dias 3 e 4 de setembro no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em Brasília, para o seminário Capacidades estatais para o desenvolvimento em países emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. O objetivo foi debater estratégias para o país a partir das análises de uma pesquisa feita pelo Ipea e pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT-PPED) e da agenda de políticas públicas do Plano Plurianual 2016-2019.
“O Ipea vem fazendo coisas muito interessantes na área de instituições, juntando diversas análises que as demais áreas estão fazendo para enfrentar os desafios do desenvolvimento”, disse o presidente do Instituto, Sergei Soares. Segundo ele, a pesquisa, de 2012, compara as capacidades de trabalho do Brasil com as de outros países para que se tenha uma ideia das nossas vantagens e desvantagens. “É uma espécie de plataforma para que se desenvolvam outras ações nas análises das instituições brasileiras. Busca entender nem tanto as nossas capacidades, mas as nossas fragilidades em termos de investimento. O porquê das várias amarras ao investimento, que dificultam a execução de planos de desenvolvimento”, destacou.
Para a secretária-executiva do MPOG, Eva Chiavon, desenvolvimento não se reduz e não se traduz em crescimento econômico: “O crescimento precisa ser qualificado para se tornar o verdadeiro desenvolvimento”. Para isso, segundo a gestora, é preciso traduzir, em ações concretas, a ideia de que esse desenvolvimento se dá por inteiro no plano espacial, social, econômico, cultural e ambiental.
Livro
A pesquisa do Ipea buscou identificar vantagens, desvantagens e potencialidades do Estado brasileiro para a promoção de políticas de desenvolvimento. Para isso, foi feita uma análise comparativa de diversas áreas de políticas públicas em países emergentes. De acordo com o coordenador do estudo, o técnico de Planejamento e Pesquisa Alexandre Gomide, foram analisadas políticas nas áreas de proteção social, desenvolvimento industrial e inovação tecnológica, infraestrutura energética e licenciamento ambiental, e de inserção e cooperação internacional.
A análise privilegiou as capacidades político-institucionais dos diversos estados para definir objetivos e metas de desenvolvimento, bem como para implementá-los em parceria com a sociedade e o mercado. “Espera-se que os achados da pesquisa contribuam para a formulação de estratégias de desenvolvimento pelo governo brasileiro e para o Ministério do Planejamento elaborar o próximo Plano Plurianual (PPA 2016-2019)”, observou o pesquisador. Os relatórios do projeto foram publicados pelo Ipea individualmente, em formato de Texto para Discussão, e também reunidos no livro Capacidades Estatais e Democracia, editado por técnicos da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia.
Na palestra de abertura, que contou com a participação do técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Ronaldo Garcia e da representante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) Tania Bacelar, a secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do MPOG, Ester Bemerguy, falou da Agenda de Políticas Públicas do Desenvolvimento Brasileiro. Em seguida, o professor Emérito da Universidade da Califórnia, em Berkeley, Peter Evans, proferiu a palestra magna sobre Desenvolvimento Humano, Transformações do Estado e Políticas para o Desenvolvimento. A mesa também teve a participação do assessor da Secretaria Geral da Presidência da República André Calixtre e do técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Roberto Pires.
Pesquisa
Os detalhes da pesquisa Capacidades Estatais e Democracia: Arranjos Institucionais de Políticas Públicas, coordenada pelo Ipea, foram apresentados pelo pesquisador Alexandre Gomide na tarde da quarta-feira. Participaram do debate o coordenador da pesquisa pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT-PPED), Renato Boschi, a chefe de Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Esther Dweck, e o diretor de planejamento da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do MPOG, Jorge Abrahão.
O estudo do Ipea trabalhou com quatro dimensões das capacidades estatais: políticas estratégicas, burocracia, relação do Estado com a sociedade civil e o financiamento. Os resultados mostram que o Brasil avançou nas questões burocráticas nos últimos anos e tem, por exemplo, um processo de licenciamento ambiental moderno.
“O governo melhorou a capacidade de coordenação intragovernamental, principalmente as burocracias de controle ambiental”, explicou Gomide. Ele destacou, no entanto, a necessidade de incentivar a sociedade a participar do processo ainda durante o planejamento das obras.
No que diz respeito às políticas industriais de inovação, existem ainda problemas de coordenação entre o Estado e o setor privado. “Não há um órgão de coordenação, de suporte”, afirmou. A pesquisa revela, ainda, uma posição destacada do Brasil nas políticas sociais. O país melhorou sua distribuição de renda por meio de uma grande abrangência dos programas sociais, além do aumento na criação de empregos. Para finalizar, Gomide explicou que o país tem bom desempenho em políticas internacionais e foi bem-sucedido no processo de internacionalização de empresas.
Ipea, 08/09/14