A construção de um projeto forte de desenvolvimento nacional advindo de novos olhares sobre as instituições que gerenciam políticas públicas brasileiras foi defendida pelo ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, no Seminário Reforma Gerencial 20+20, nesta quinta-feira, 27, na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.
“Eu proponho, portanto, um plano de ação que se torne um movimento nacional. Precisamos todos, nos reunir, acima dos partidos, e em todas as regiões, para organizar um movimento em que a primeira tarefa é construir um ideário. É a visão de uma trajetória, trabalhar com gestores públicos de todo país, inclusive secretários, em todas as regiões brasileiras, para definir medidas tangíveis que marquem os primeiros passos destas transformações”, disse o ministro.
Segundo o Mangabeira, a tarefa do Brasil de reorientar esta nova estratégia de desenvolvimento nacional tem de ser pautada na democratização da economia do lado da oferta e da produção – e não mais apenas do lado da demanda e do consumo. “A democratização da demanda se pode fazer só com o dinheiro, enquanto que a democratização da oferta exige inovação institucional”, defendeu.
O ministro tem viajado o país, visitado estado por estado, região por região, mergulhado no Brasil profundo para conhecer as experiências de vanguarda, identificando as potencialidades regionais e cadeias produtivas, e conhecendo modelos que podem ser disseminados dentro de um plano convergente estratégico neste ideário de fazer o país andar para frente e alavancar sua economia. Mangabeira conclama a participação de diversos agentes públicos principalmente os gestores e empreendedores: “Precisamos fazer com que as práticas avançadas das empresas não fiquem confinadas a ilhas, a guetos, a enclaves, mas que sejam amplamente difundidas. Quase impossível fazer isso com o arcabouço existente nas economias de mercado. É preciso inovar! Tudo isso é um terreno para o experimentalismo”, falou o ministro que defende parcerias entre cooperativas, entre o público e o privado.
“Estou viajando o país para dialogar sobre as estratégias e lidando com os problemas de gestão e de controle. Não podemos avançar sem construir o Estado. Já há uma maioria latente, já há uma maioria implícita, precisamos transformá-la em maioria explícita. Política serve para isso, para tornar o necessário possível, senão não tem sentido. Precisamos organizar um plano de ação”, finalizou.
Agendas de Gestão – O ministro destacou as agendas de eficiência, experimentalismo e cooperação. “Todos os grandes avanços em políticas públicas do Brasil passam por cooperação federativa”, frisou Mangabeira mostrando que a cooperação é fundamental tanto para apontar caminhos na Educação, quanto para Gestão. Quanto à eficiência, o ministro julgou que há muito a aprender com as práticas empresariais, mas a eficiência não pode ser construída por mera imitação do que acontece nas empresas, é preciso adaptá-las às realidades brasileiras. Além disso, destacou os vácuos existentes na legislação ambiental que, segundo ele, aqui no Brasil não há regras: “O Direito ambiental brasileiro é uma cópia mal feita do direito ambiental americano. Não pode ser consertado se nem sequer se compreende quais são os problemas. Faltam regras, precisamos construir regra, precisamos transformar o pseudodireito ambiental em Direito”, disse.
Sobre o Seminário Reforma Gerencial 20+20 – O GPP-lab, Laboratório de Gestão e Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas/Escola de Administração de Empresas de São Paulo, com apoio do Governo Britânico, por meio do UK Science and Innovation Network-GREAT, realiza o Seminário Reforma Gerencial 20+20, com o objetivo de fazer um balanço da difusão das ideias do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado e debater propostas para a gestão pública brasileira nos próximos 20 anos. O evento começou nesta quinta-feira, 27 e vai até 28 (sexta-feira) de agosto, das 9h às 17h30, na FGV/EAESP, Auditório Itaú, em São Paulo.
O evento tem, dentre os palestrantes, o ex-ministro da Reforma do Estado Luiz Carlos Bresser Pereira; membros da equipe do antigo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE); o Ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger; o senador Antonio Augusto Anastasia, ex-Governador de Minas Gerais; o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; prefeitos de Curitiba, Osasco, Santos e Canoas, dirigentes de organizações sociais, Secretários estaduais e municipais; Barbara Nunberg, professora da SIPA Columbia, e Geoff Mulgan, Executivo do NESTA (Laboratório de Inovação em Governos), do Reino Unido.
Secretaria de Assuntos Estratégicos