O professor do Institute of Health Policy, Management and Evaluation, da Universidade de Toronto, Gregory Marchildon, conta nesta entrevista um pouco da experiência do Canadá com a regionalização da saúde. Entre as mudanças ocorridas, ele ressalta a introdução de um modelo de governança e gestão mais ativo no lugar de um sistema que era dominado por pagamentos passivos do governo aos provedores de serviços de atenção à saúde.
Região e Redes – A regionalização do sistema de saúde tem sido uma reforma importante no Canadá desde os anos 1990. Poderia explicar os principais determinantes, objetivos e mudanças implementadas por esta reforma no contexto canadense?
Gregory Marchildon – Um dos principais determinantes das reformas de regionalização para os governos das províncias foi a crise fiscal do início dos anos 1990 e o desejo de controlar melhor os gastos com saúde através das Autoridades Regionais de Saúde (ARS), consolidando e racionalizando os serviços hospitalares (consolidação horizontal), mediante a garantia de que os residentes recebam serviços de saúde menos custosos e mais coletivos, ao invés de serviços institucionais e agudos mais caros, quando apropriado.
Os objetivos declarados da política de regionalização eram integrar e coordenar um conjunto amplo de serviços através da continuidade do cuidado (integração vertical), mudar a ênfase da política e dos recursos fiscais para a prevenção de doenças e iniciativas de promoção da saúde da população, reduzir a variação das práticas mediante a disseminação de práticas baseadas em evidência, descentralizar a alocação de recursos e a tomada de decisão a fim de facilitar uma melhor adequação às necessidades da população, e descentralizar a tomada de decisão para aumentar a contribuição e a participação da sociedade em âmbito mais local.
A principal mudança era introduzir um novo modelo de governança e gestão que iria administrar os recursos da saúde (dinheiro, pessoas e infraestrutura) de uma forma mais ativa em um sistema que estava anteriormente dominado por pagamentos passivos do governo aos provedores de serviços de atenção à saúde.
RR – Em sua opinião, quais são os benefícios e os limites da regionalização do sistema de saúde no Canadá?
GM – O principal benefício da regionalização tem sido a coordenação e (em alguma medida) a integração dos serviços, ao menos em alguns casos. Inicialmente, alguns governos provinciais foram capazes de usar a regionalização para alocar recursos além da atenção médica, em direção a uma abordagem de saúde pública e coletiva. Mas, dada a falta de articulação com os governos locais, é sempre irrealista esperar que haja mais contribuição e participação social em âmbito local.
RR – As províncias de Quebec e Alberta introduziram recentemente algumas mudanças na organização dos seus sistemas de saúde. Poderia comentar sobre essas mudanças?
GM – Os dois casos são mudanças em direção a um maior grau de centralização a fim de obter maior economia de escala e escopo (em Alberta) e reduzir despesas administrativas (em Quebec e Alberta). O caos que se seguiu imediatamente à criação do Alberta Health Services (organização responsável pela prestação de serviços em toda a província) foi um impedimento para conseguir essas economias de escala e escopo e, mesmo hoje, Alberta possui um dos sistemas de saúde mais caros do Canadá, dado seu perfil demográfico. As mudanças no Quebec consistiram na remoção de uma camada intermediária da regionalização – as agências regionais de saúde – e ocorreram há tão pouco tempo que é difícil avaliar seu impacto.
RR – De que forma a abordagem da governança regional pode contribuir para melhorar o desempenho das organizações e do sistema de saúde?
GM – Se as Autoridades Regionais de Saúde forem capazes de introduzir sistemas efetivos de monitoramento e gestão do desempenho, elas podem potencialmente contribuir de modo significativo para a melhoria do desempenho. Ainda, se elas trabalharem forte para remover as ilhas que separam as categorias de serviços de saúde que são prestados aos pacientes, elas podem garantir que o serviço apropriado é prestado ao paciente apropriado no momento apropriado. Para fazer isso, contudo, ainda é necessário realizar algumas mudanças na remuneração e na responsabilização dos médicos.
RR – Quais seriam as implicações para as políticas regionais em saúde em outros países, como o Brasil?
GM – Eu não posso afirmar com certeza, mas nós deveríamos ser capazes de aprender bastante com as experiências de países com diferentes modelos (e variações dentro do mesmo modelo) de regionalização.
Portal Regiões e Redes, novembro 2015