As perspectivas para a democracia, o controle social, as políticas públicas e o poder político foram debatidos na manhã de 31 de maio durante o painel virtual “O Brasil depois da pandemia: Democracia, Representação e Ação Política”, promovido pela iniciativa Brasil Saúde Amanhã, com transmissão ao vivo pela VideoSaude Distribuidora da Fiocruz em seu canal no YouTube. Os pesquisadores Daniel Pitangueira de Avelino, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Renato Lessa, professor associado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), apresentaram os novos Textos para Discussão publicados no portal Saúde Amanhã:
TD 61 – DE (IM)PACIENTES A SUJEITOS POLÍTICOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E O CONTROLE SOCIAL NAS POLÍTICAS DE SAÚDE
Daniel Pitangueira de Avelino
TD 62 – DEMOCRACIA.20XX: QUAL HORIZONTE?
Renato Lessa
A partir de uma análise sobre a trajetória do controle social de políticas públicas de Saúde no Brasil, Avelino retratou o cenário de expansão e posterior retração e transformação na democracia participativa brasileira. “No final da década de 2010, era regra que programas federais exercessem interação com a sociedade de alguma maneira. No caso das áreas de políticas públicas ligadas à proteção e promoção social, os modelos predominantes eram conselhos de conferências nacionais, herdados do modelo Sistema Único de Saúde (SUS). O que foi desenvolvido na área de saúde, tornou-se, então, paradigmático para outras áreas de políticas públicas”, explicou. O pesquisador também apresentou as barreiras e estímulos à democracia digital, assim como as desigualdades do espaço cibernético e o perfil de integrantes, finalizando sua apresentação com questionamentos, reflexões e provocações para a ressignificação do modelo digital vigente.
Lessa discorreu sobre o conceito de democracia sob ângulo da Filosofia Política e expôs uma digressão sobre os diferentes significados projetados para o termo ao longo da História. “Pensar o futuro da democracia exige que a gente responda, ainda que de maneira imprecisa e ensaística, à seguinte questão: que noção, que impressão, que intuição nós temos a respeito da democracia e que projeção temporal nós fazemos em relação a essa ideia?”, defendeu. Indo além de sua dimensão como um sistema político, o pesquisador propôs uma perspectiva existencial para a democracia, definindo-a como uma forma de vida. “Esse modo de vida não existiu sempre, não existe em alguns lugares e certamente não está condenado à perenidade. Teve um começo, um meio e possivelmente, como todos os artefatos humanos, deixará de existir ou se transfigurará em uma outra forma de organização da vida dos humanos”, pontuou.