Durante evento realizado pelo Instituro Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), representantes dos países apresentaram seus modelos de regulação do setor privado e discutiram como trabalhar em parceria
Diferentes sistemas de saúde e diferentes maneiras de integração entre os setores público e privado, mas uma intenção comum de lutar pela qualidade da prestação de serviços, seja ela pública ou privada. Esta é a realidade dos países da América do Sul que participaram da Oficina “Fortalecer o Estado, regular o Mercado: os desafios dos sistemas nacionais de saúde da UNASUL”, promovida pelo ISAGS.
O evento, ocorrido entre os dias 12 e 14 de novembro, reuniu representantes de oito países sul-americanos na sede do Instituto, no Brasil. Os participantes apresentaram as principais características de seus sistemas de saúde, com destaque para os instrumentos estatais de regulação, a dimensão do mercado privado, as fontes de financiamento e a composição dos gastos públicos e privados em saúde.
No que concerne à regulação de financiadores, prestadores de serviços de saúde e empresas seguradoras privadas, cada país tem modelos próprios, que variam de acordo seus marcos legais e suas necessidades. Há países dão enfoque à regulação dos financiadores dos sistemas de saúde, como é o caso do Peru e do Suriname, enquanto outros dão maior ênfase à regulação dos preços dos serviços – caso da Colômbia. Há, ainda, os que regulam mais fortemente as empresas que oferecem os seguros de saúde, como Brasil e Argentina.
“Cada um de nós tem estratégias e meios diferentes, mas os fins são comuns: lutar pela qualidade dos serviços prestados. Trabalhamos para garantir a acessibilidade da população, a sustentabilidade dos gastos em saúde e o fortalecimento da reitoria dos Estados, de modo que nossas populações sejam sempre beneficiadas”, explicou a representante do Ministério da Saúde Pública do Uruguai, Elena Clavell.
Valores e desafios comuns
O estabelecimento de marcos institucionais e legais que garantam o direito à saúde foi destacado como um valor comum – tanto que a proteção da saúde como um direito humano fundamental está determinada nas constituições nacionais de Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Uruguai, Paraguai, Suriname e Peru, ainda que com enfoques variados. “Ainda assim, enfrentamos dificuldades para transformar as provisões legais em ações práticas”, ressaltou a representante do ministério da Saúde do Equador, Nilda Villacres.
Outros desafios apontados pelos participantes são as questões relacionadas ao atendimento de saúde em áreas de fronteiras. Os presentes, inclusive, propuseram que o ISAGS desenvolvesse um estudo sobre o tema, para facilitar a tomada de decisão. “Os diferentes prestadores e os vários modelos de financiamento e de atenção à saúde muitas vezes geram problemas para a população atendida. Precisamos atuar além das fronteiras dos Estados para criar soluções adequadas”, ressaltou o representante do Paraguai, Gustavo Cristaldo.
ISAGS, 17/11/2014