Por ocasião do Dia Mundial da Saúde, lembrado em 7 de abril, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) aponta que um terço da população das Américas não tem acesso a cuidados de saúde. Na maioria dos países da região, os níveis de gastos diretos dos indivíduos com saúde representam mais de 25% das despesas domésticas. Agência da ONU pede mais investimentos públicos no atendimento.
Em 2019, a comunidade internacional observa a data com o tema Saúde universal: para todos e todas, em todos os lugares. As atividades de conscientização para o dia focam na atenção primária à saúde (APS) e em questões de equidade e solidariedade.
De acordo com a OPAS, os países das Américas fizeram progressos significativos de saúde pública ao longo do século passado — nos últimos 45 anos, a expectativa de vida média na região aumentou 16 anos e a mortalidade infantil registrou queda. Mas segundo a agência da ONU, essas conquistas não foram equitativas, ou sejam, não incluíram todos os grupos populacionais.
Para superar desigualdades, as Américas precisarão enfrentar gargalos como a falta de investimento em saúde e a carência de profissionais do setor. Na maioria dos países da região, os gastos individuais diretos com saúde colocam as pessoas em risco de enfrentar despesas catastróficas – um problema que a OPAS recomenda eliminar.
“As despesas com saúde são uma grande barreira para o acesso de pessoas em situação de pobreza e desestimulam muitos a procurar atendimento, colocando suas vidas em risco”, disse o diretor do Departamento de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS, James Fitzgerald.
O especialista aponta que gastos com saúde capazes de levar as pessoas à pobreza ameaçam o cumprimento das metas da ONU para 2030 — eliminar a miséria e garantir saúde de qualidade para todos os habitantes do planeta.
A OPAS estima ainda que, atualmente, são necessários 800 mil profissionais a mais para atender às necessidades dos sistemas de saúde das Américas. Além de bem treinada, essa força de trabalho precisa estar bem distribuída para alcançar todos grupos populacionais dentro dos países.
Outro desafio é assegurar a disponibilidade de medicamentos e tecnologias acessíveis. O alto custo dos remédios, assim como o crescente número de pessoas com doenças crônicas, que exigem medicamentos para a vida toda, também são um risco para a sustentabilidade dos sistemas de saúde.
“Que todas as pessoas, onde quer que vivam, tenham cobertura de saúde e possam ter acesso aos cuidados sem barreiras e sem sofrer sérias dificuldades financeiras, (esse) é o nosso principal objetivo”, disse a diretora da OPAS e diretora regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde (OMS), Carissa Etienne.
Para marcar o Dia Mundial da Saúde, a OPAS convida países a criar correntes de solidariedade humana e compartilhar fotos de suas iniciativas de saúde pública nas redes sociais — com as hashtags #SaúdeParaTodos, #HealthForAll e/ou #SaludParaTodos.
Investimento do Brasil abaixo do ideal
Em 2014, ministros da Saúde das Américas adotaram uma estratégia que prevê o aumento dos recursos públicos destinados à saúde para pelo menos 6% do Produto Interno Bruto (PIB). O plano tem o apoio da OPAS, que auxilia os países a cumprir com essa meta. Hoje, o investimento médio dos países das Américas em saúde é de 5% do PIB. No Brasil, a taxa cai para 3,8%.
Em países onde o investimento em saúde é de 6% ou mais do PIB, a cobertura de saúde é melhor e a saúde universal está mais perto de ser alcançada. Um relatório da OPAS indica que o aumento das receitas públicas para o setor pode ser obtido por meio de impostos mais altos, principalmente sobre produtos nocivos, como tabaco e álcool.
Outro meio para incrementar a arrecadação são reformas com o intuito de melhorar a cobrança e a administração dos impostos, além de medidas para controlar a corrupção — algo que requer vontade política e consenso social.
Atenção primária
A atenção primária à saúde (APS) é considerada pela OPAS como a base para alcançar a saúde universal. Essa abordagem envolve serviços de saúde integrados e de qualidade, com foco na promoção, prevenção, tratamento, cura e reabilitação. A APS coloca o cuidado no centro da comunidade e não se limita ao primeiro nível de atenção nem a um pacote limitado de serviços de saúde.
“Precisamos de uma atenção primária transformadora dentro de um sistema de saúde integrado, eficiente e organizado, com equipes interdisciplinares de saúde que trabalhem em redes e incluam níveis básicos e especializados, onde o indivíduo esteja no centro de um atendimento gentil, respeitoso e de qualidade”, acrescentou Carissa.
A OPAS também defende que todas as pessoas tenham acesso a educação, alimentação, moradia, proteção financeira, água potável segura, ambientes seguros e outros direitos que afetam a saúde e o bem-estar, mas estão fora do setor de saúde.
Novo relatório
A OPAS apresentará em 9 e 10 de abril, no México, o relatório da comissão de alto nível Saúde Universal no século XXI: 40 anos de Alma-Ata. O documento dará recomendações para expandir o acesso e a cobertura de saúde nas Américas até 2030, sem deixar ninguém para trás.
A publicação será divulgada pelo presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, pela diretora da OPAS, pelo secretário-geral adjunto da Organização dos Estados Americanos (OEA) e presidente da comissão de alto nível, Néstor Méndez, e a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.
O Dia Mundial da Saúde 2019 acontece entre a Conferência Mundial de Atenção Primária à Saúde, realizada em outubro do ano passado em Astana, no Cazaquistão, e a Reunião de Alto Nível sobre Cobertura Universal de Saúde, a ser realizada na Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro de 2019.
Fonte: Opas