Como incluir emissões de gases de efeito estufa no conjunto de contas nacionais? E por que é importante alinhar dados de inventários de emissões nacionais com o sistema de contas-satélites? Para debater essas questões, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) recebeu pesquisadores e autoridades de diversas instituições no “Seminário Internacional – Relacionando Mudança do Clima e Contas Públicas”. O encontro ocorreu em Brasília, nesta terça-feira (17).
A mesa de abertura contou com a participação de Alexandre Ywata, presidente substituto do Ipea; Roberto Olinto, presidente do IBGE; Everton Lucero, secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Marcos Ferrari, secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP); e Carlos Mussi, diretor do Escritório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) no Brasil.
O primeiro painel girou em torno das experiências internacionais em estatísticas relacionadas à mudança do clima. Robert Smith, chefe da Força-Tarefa da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE), por videoconferência, comentou as recomendações do Sistema das Nações Unidas de Contabilidade Ambiental e Econômica (SEEA). Sokol Voko, estatístico da Seção de Contas Econômicas Ambientais, da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD), aconselhou implementações mais amplas do SEEA no Brasil, a colaboração entre diferentes atores e apontou também a necessidade de implementação de contas de emissões de ar intimamente ligadas a contas de energia e inventários de emissões.
O chefe da Divisão de Contas Nacionais, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Pierre-Alain Pionnier, destacou que os riscos causados pelo aquecimento global são conhecidos. “Aumentar o nível de CO2 para melhorar a produtividade da floresta não é o suficiente, uma vez que o crescimento além do esperado das plantas também demanda a absorção de uma porção extra de nutrientes. Após esse crescimento, os níveis de nitrogênio do solo começarão a diminuir em cerca de sete ou oito anos”, alertou.
70% das cidades brasileiras sem tratamento de água
As iniciativas brasileiras de contabilidade ambiental foram o tema do segundo painel da manhã, mediado por André Luiz Campos de Andrade, assessor da subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. Sergio Ayrimoraes, superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), apresentou as aplicações das contas econômicas ambientais da água no desenvolvimento da Política Nacional de Recursos Hídricos. “Mais de 70% das cidades brasileiras ainda não têm estação de tratamento de água, e cerca de 27% delas são do estado de São Paulo”, revelou o superintendente. Ayrimoraes ainda expôs dados sistematizados sobre os usos setoriais da água, como nas áreas da irrigação, indústria, abastecimento animal e abastecimento urbano. Wadih Scandar, diretor de Geociências do IBGE, abordou os avanços das iniciativas brasileiras.
Emissão de gases do efeito estufa
Já na parte da tarde, o primeiro painel apresentou uma correlação entre os inventários nacionais de emissões à contabilidade econômica. Da Suécia, por videoconferência, Maria Liden, supervisora sênior de Contas Ambientais e Recursos Naturais da Statistics Sweden, expôs a experiência sueca em como fazer as contas de emissão atmosférica. Ela destacou que a melhor solução para a Suécia talvez não seja a melhor para o Brasil. “Vocês precisam achar o seu caminho. Desde que se tenham bons resultados, qualquer solução é boa. Focar no quadro geral é o importante, aprendendo com outros países”.
Para Edson Domingues, pesquisador e professor associado no Departamento de Ciências Econômicas da UFMG, “o Brasil possui hoje capacidade de análise de políticas de mitigação, tributação e financiamento em mudanças climáticas”. Ele apresentou modelos econômicos de simulação de políticas climáticas. Mauro Meirelles, supervisor Especialista em Emissões de Gases de Efeito Estufa do MCTIC, discorreu sobre o inventário de emissões de gases.
Brasil e o Acordo de Paris
“Celebramos o fato de o presidente Michel Temer ter reiterado o compromisso do Brasil com o Acordo de Paris, que enfatiza as razões intrínsecas da mudança do clima com um desenvolvimento sustentável”, ressaltou Niky Fabiancic, diretor interino do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), no fechamento do seminário. Ele salientou que o debate sobre mudança do clima é de extrema pertinência para toda a sociedade, pois o clima tem a possibilidade de prejudicar o desenvolvimento de todos os países. “Não resta dúvida de que a troca do conhecimento possibilitada hoje nesse seminário estabelece um passo importante na consolidação dessas alternativas sustentáveis para o desenvolvimento”.
“As metas que o governo brasileiro se dispôs a cumprir vão exigir uma inciativa bastante integrada do governo e hoje é um primeiro passo importante para essa integração”, finalizou Alexandre Iwata, presidente do Ipea substituto. Também compôs a mesa de fechamento Adriano Santiago de Oliveira, secretário substituto de Mudança do Clima e Florestas do MMA.
Painel 1: Experiências Internacionais em Estatísticas Relacionadas à Mudança do Clima
Conference of European Statisticians Recommendations on Climate Change-related Statistics – An overview and links with national accounting
Robert Smith
System of Environmental Economic Accounting
Sokol Vako
Towards global air emission accounts
Pierre-Alain Pionnier
Painel 2: Iniciativas de Contabilidade Ambiental Brasileiras
Contas Econômicas Ambientais e Estatísticas Relacionadas a Mudanças Climáticas no IBGE
Wadih Scandar
Contas Econômicas Ambientais da Água
Sérgio Ayrimoraes
Painel 3: Relacionando Inventários Nacionais de Emissões à Contabilidade Econômica
Compiling Air Emission Accounts- the Swedish experience and possible approaches for Brazil
Maria Lidén
Inventário de emissões e remoções de GEE do Brasil
Mauro Meirelles
Fonte: Ipea