Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), houve um aumento da proporção de florestas públicas administradas por entidades privadas, que passaram de 3% em 1990 para 15% em 2010. Segundo oficial florestal da FAO, as concessões têm enorme potencial para trazer benefícios econômicos, sociais e ambientais às populações locais e à sociedade como um todo, mas precisam ser bem administradas e fazer parte de acordos de governança transparentes para ter êxito.
Concessões florestais bem administradas que incorporem a gestão sustentável podem ser importantes para a conquista dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, afirmou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na segunda-feira (12).
As concessões florestais são importantes ferramentas de governança para o aproveitamento e manejo das florestas públicas em muitos países tropicais. São instrumentos legais que estabelecem um acordo entre Estado e uma terceira parte, normalmente uma entidade privada, e que dão direitos em troca de um pagamento, ou em troca do fornecimento de um serviço. Em geral, referem-se a direitos de aproveitamento de madeira ou de outros produtos florestais ou a direitos para gerir os recursos florestais no longo prazo.
Segundo a FAO, globalmente, 76% das florestas são públicas, e houve um aumento da proporção de florestas públicas administradas por entidades privadas: de 3% em 1990 a 15% em 2010.
De acordo com relatórios regionais, em nove países selecionados de África, América Latina e Sudeste Asiático há atualmente ao menos 122 milhões de hectares de florestas tropicais sob concessões florestais, cobrindo 14% das florestas públicas nos países estudados.
Nos últimos anos, especialmente nos países tropicais da América Latina, as concessões foram estabelecidas também com comunidades florestais.
Especialistas internacionais do mundo todo reúnem-se até sexta-feira (16) em Porto Velho (RO) para encontrar modelos alternativos aos sistemas tradicionais de concessão e ampliar os benefícios desse instrumento, promovendo um enfoque integral no uso das florestas públicas.
Há muito o que melhorar
Enquanto algumas concessões tiveram sucesso em sua gestão, outras passaram por casos de corrupção, afetando negativamente as comunidades residentes ou piorando o desflorestamento.
Segundo o oficial florestal da FAO, Jorge Meza, as concessões têm um enorme potencial para trazer benefícios econômicos, sociais e ambientais às populações locais e à sociedade como um todo, caso sejam bem administradas e façam parte de acordos de governança transparentes.
Segundo a FAO, concessões pequenas ou médias permitem uma melhor gestão florestal, e as mais exitosas foram aquelas nas quais as comunidades participantes tinham tradição florestal prévia.
“Mas se se essas ou outras condições não se dão, a experiência mostra que as concessões podem também produzir efeitos prejudiciais, tais como desflorestamento e degradação florestal”, disse Meza.
Uma nova aliança internacional
Para evitar os efeitos negativos e fomentar as experiências de sucesso, a FAO uniu-se à Organização Internacional das Madeiras Tropicais (OIMT), ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB), ao Centro de Pesquisa Florestal Internacional (CIFOR) e ao Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (CIRAD) para criar uma iniciativa conjunta sobre concessões florestais.
A iniciativa busca fomentar as concessões florestais tropicais como instrumento para incorporar as melhores práticas de gestão florestal sustentável e aumentar a contribuição das matas para o desenvolvimento socioeconômico, a conservação da biodiversidade e a redução das emissões de CO2.
A FAO e seus parceiros trabalharão com governos, setor privado e sociedade civil para criar um regime de concessões que seja sensível às necessidades das populações locais, permite aos operadores obter benefícios razoáveis e ofereça empregos estáveis e atraentes, enquanto se mantem a integridade dos recursos florestais.
Concessões florestais na América Latina e no Caribe
A FAO analisou os programas de concessão florestal em Bolívia, Brasil, Guatemala, Guiana, Peru e Suriname.
No Brasil, as concessões florestais geram mais de 6 mil diretos e indiretos a cada 1 mil metros cúbicos de árvores aproveitadas.
Na Bolívia, as famílias rurais que participam da gestão comunitária das florestas beneficiaram-se com um aumento médio de 23% de sua renda, que as comunidades investiram em projetos de educação básica comunitária, infraestrutura e saúde.
O desenvolvimento do capital humano é exemplar na Guatemala, onde os principais concessionários comunitários têm capacidade de participar nos debates sobre os impostos à exportação e sobre a política florestal.
O Peru se esforçou para retomar um ambicioso programa contra o corte ilegal de árvores, relevante para as comunidades indígenas que demandam oportunidades econômicas.
ONU