“Olhar para o futuro é ter um programa de ação no presente”. Com a máxima de Antonio Gramsci, contida em “Cadernos do Cárcere”, o pesquisador da Fiocruz José Carvalho de Noronha, coordenador executivo da rede Brasil Saúde Amanhã, deu início à reunião técnica do projeto para definição do plano de trabalho para o biênio 2016-2017, na última quinta-feira, 12 de novembro. Com a presença de pesquisadores da Fiocruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), das universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), de São Paulo (USP) e demais instituições participantes da rede, o evento foi marcado pela assinatura de Protocolo de Intenções entre Fiocruz e Ipea.
Iniciativa articuladora de conhecimentos já produzidos e da capacidade intelectual de pesquisadores e instituições de governo, a rede Brasil Saúde Amanhã desenvolve, desde 2010, estudos de futuro sobre a Saúde no Brasil. São abordadas temáticas relacionadas a tendências epidemiológicas; demografia e distribuição espacial da população; cenários macroeconômicos e posição do Brasil no contexto global; incorporação de tecnologias; organização do sistema de saúde; financiamento setorial; dentre outras.
“Projetar o futuro é essencial para sairmos da política conjectural imediatista, sobretudo no cenário de envelhecimento populacional e transição demográfica que o Brasil vivencia. É necessário criar uma agenda de desenvolvimento para garantir a sustentabilidade do SUS e a materialização do artigo 196 da Constituição Federal e para isso são imprescindíveis estudos de futuro e ações focadas no longo prazo”, esclarece Noronha.
“A Fiocruz sempre teve um papel relevante como agência estratégica do Estado brasileiro, atuando não só na formação de sanitaristas e pesquisadores e na produção de conhecimentos, tecnologias e inovação, mas também na articulação de uma agenda estratégica para a Saúde e o Brasil. Esta é a missão da rede Brasil Saúde Amanhã”, conclui o pesquisador, informando que a proposta é, progressivamente, integrar outros pesquisadores e instituições que possam contribuir com a prospecção estratégica.
Às 13h, o Protocolo de Intenções para a prospecção estratégica em Saúde foi assinado pelo presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, e pelo diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Roberto Dutra Torres Júnior. A cooperação técnica estabelecida integra oito eixos temáticos: metodologias de prospecção, particularmente o rastreamento de horizontes; desenvolvimento de horizontes macroeconômicos; acompanhamento e prospecção de políticas econômicas e sociais de impacto na Saúde; integração de políticas sociais e efeitos econômicos dessas políticas; espaço fiscal, reforma tributária e financiamento setorial; perspectiva territorial, desigualdades e diversidades regionais; agenda legislativa e os impactos sobre a institucionalidade do setor Saúde no longo prazo; sustentação e legitimidade social, ideológica e política do SUS, vis a vis o mercado de planos de saúde.
“É preciso contemplar, também, temas que impactam diretamente o setor Saúde, na perspectiva dos determinantes sociais. Dentre eles, as violências, os acidentes de trânsito, a política de transportes, as desigualdades sociais e o meio ambiente”, complementa Noronha.
“Hoje, por meio deste protocolo de intenções, formalizamos a parceria da Fiocruz com o Ipea, que têm longa trajetória de cooperação estratégica, que se intensificou substancialmente com os trabalhos desenvolvidos pela rede Brasil Saúde Amanhã. Esperamos que, por meio do termo de cooperação, as duas instituições possam consolidar uma agenda comum de pesquisa para o futuro da Saúde e do Brasil. Esta iniciativa traduz a missão da Fiocruz, como instituição estratégica de Estado”, afirma Gadelha.
“Firmamos, com este Protocolo de Intenções, uma parceria de altíssima importância para a Saúde e para o Brasil, que tem como filosofia unir a perspectiva de longo prazo, de pensar cenários futuros a partir de estudos prospectivos, a ações no presente. Em todas as áreas de política pública – e na Saúde não é diferente – o futuro só é tangível a partir de uma atuação contundente no presente”, avalia Dutra.
Próximos passos
Ainda este ano, em dezembro, uma oficina técnica discutirá as oportunidades de inovação e autonomia na produção de órteses, próteses e materiais especiais em Cardiologia e Ortopedia, de forma a identificar e analisar as potencialidades de inovação para o país e, assim, criar maior capacidade produtiva diante do atual contexto de intensa competitividade global.
Para 2016, está prevista a realização de oficinas e seminários sobre temas estratégicos, envolvendo as metodologias para estudos de futuro, a adequação do perfil dos profissionais de saúde às demandas da população brasileira, a organização da rede de atenção, as alternativas para o financiamento setorial e a agenda de desenvolvimento social do país. Também serão desenvolvidos estudos complementares aos já realizados, que visam abordar a hierarquização das prioridades de investimentos em Saúde; o envelhecimento populacional, do ponto de vista da atenção à saúde e dos cuidados paliativos; e o perfil de distribuição espacial da população e seus impactos para a Saúde.
No próximo ano, a rede Brasil Saúde Amanhã investirá, ainda, em estratégias de divulgação dos debates e resultados de pesquisa, de forma a dinamizar a apropriação dos conhecimentos gerados. “Este movimento se dará a partir da publicação de um novo livro, do aprimoramento do portal do projeto na internet e da realização de seminários e oficinas temáticas, que buscarão identificar áreas para aprofundamento da pesquisa, definir consensos e apontar orientações para políticas públicas”, adianta Noronha.
Bel Levy
Saúde Amanhã
16/11/2015