A partir da primeira semana de novembro de 2014 passamos a divulgar na seção de notícias do portal Brasil Saúde Amanhã resumos de artigos que integram o livro “A Saúde no Brasil em 2030 – Diretrizes para a Prospecção Estratégica do Sistema de Saúde Brasileiro”. A publicação, disponível em acesso aberto neste portal, é resultado de uma cooperação entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) e o Ministério da Saúde. O livro sintetiza os estudos realizados por uma ampla gama de especialistas e está organizado em duas partes.
O primeiro volume da coleção, intitulado “Desenvolvimento, Estado e Políticas de Saúde” tem a função de nortear as discussões sobre os diferentes aspectos da saúde brasileira, que serão explorados nos outros quatro volumes da série. Os seis textos desse volume procuram contextualizar a economia brasileira e esclarecer o tipo de desenvolvimento que se almeja contemplando aspectos da saúde enquanto um vetor virtuoso. Assim, exploram o campo da saúde considerando tanto a sua capacidade de influenciar o campo econômico quanto a de influenciar o desenvolvimento, sem esquecer o papel estratégico do Estado.
O segundo trabalho deste volume foi elaborado por Salomão, Cardoso Jr. e Santos (2013) que afirmam ser “crucial voltar a discutir o tema da natureza, alcances e limites do Estado, planejamento e das políticas públicas no capitalismo brasileiro contemporâneo” (p.63).
Esses autores indicam que atualmente, passado o insucesso do projeto macroeconômico neoliberal e diante das crescentes insegurança internacional e incerteza política, o discurso internacional deixou de ser contrário ao debate sobre as ações dos Estados nacionais. Um novo papel para o Estado passou a ser discutido levando em conta que apenas ele abarca todas as dimensões do desenvolvimento e, por isso, tem participação importante na caracterização que se almeja para o desenvolvimento.
Com relação ao desenvolvimento que se pretende no Brasil, utilizam sete eixos orientadores, de acordo com o Ipea. São eles:
- Inserção internacional soberana;
- Macroeconomia para o pleno emprego;
- Infraestrutura social, econômica e urbana;
- Estrutura tecnoprodutiva avançada e regionalmente articulada;
- Sustentabilidade ambiental;
- Proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades;
- Fortalecimento do estado, das instituições e da democracia (Salomão, Cardoso Jr. e Santos, 2013, p. 64)
Desse ponto em diante, esses pesquisadores partem da necessidade de requalificar o desenvolvimento, no Brasil, distinguindo-o do crescimento econômico. O objetivo é poder introduzir, nesse debate, questões que cooperem com uma ideia de desenvolvimento abrangente que, por sua vez, permita a inserção do país numa rota de sustentabilidade.
Dentre elas, mencionam os espaços de soberania nesse contexto atual de crescente internacionalização dos fluxos, das forças de mercado. Pois estes não propiciam situações socialmente ótimas de emprego, geração e distribuição de rendas. Essa questão remete à autonomia dos países para com suas políticas interna e externa e suas capacidades de orientar seus processos em direção ao desenvolvimento desejado.
Sobre o planejamento, Salomão, Cardoso Jr. e Santos (2013) explicam que é preciso uma mudança. “A atividade de planejamento governamental hoje não deve ser desempenhada como outrora, de forma centralizada e com viés essencialmente normativo.” (p.74). “Afinal, se planejamento governamental e políticas públicas são instâncias lógicas de mediação prática entre Estado e Desenvolvimento, então não é assunto menor ressignificar e requalificar.” (p.75).
Segundo os autores, da mesma forma que buscou-se por novos sentidos, teórico e político para o desenvolvimento, também é preciso investigar o tema do planejamento de uma perspectiva diferente que pretenda ir além do já estudado. Eles sugerem quatro binômios para cooperar nessa discussão: “planejamento – engajamento”; “articulação – coordenação”; “prospectivo – propositivo”; “estratégias – trajetória” (p.76).
Ou seja, o caminho para o desenvolvimento que se deseja é complexo. Suas dimensões se agregam com igual importância estratégica. O processo está em construção e é de aprendizagem contínua “(…) pois hoje, sabe-se que é assim, ou não se está falando de desenvolvimento.” (Salomão, Cardoso Jr. e Santos, 2013, p.98).
Se preferir, acesse o livro no SciELO.
Maria Thereza Fortes
Saúde Amanhã
17/11/2014