As despesas com Saúde alcançaram 9,7% do PIB brasileiro em 2021, segundo os dados da Conta-Satélite de Saúde, elaborada pelo IBGE, fechando o ano, em termos percentuais, na média dos gastos com saúde dos 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Mas, quando analisamos o gasto per capita, medido em poder de paridade de compra, o Brasil gasta 2,9 vezes menos que média da OCDE. Também chama a atenção a baixa participação do governo que responde por 41,2% dos gastos totais em saúde, distante dos países que dispõem de sistemas universais e mais igualitários, como o Reino Unido, onde atingem 83,1%, ou a Alemanha, com 85,4%.
Esses dados, segundo o sanitarista José Carvalho de Noronha, coordenador adjunto da Iniciativa Saúde Amanhã, revelam profundas iniquidades no acesso à saúde no Brasil, apesar do país contar com um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, que é o SUS. “A baixa participação do governo no sistema de saúde cria profundas iniquidades. Basta vermos que há uma inversão na relação gastos e atendimentos. O setor privado, com 57% de participação nos gastos com serviços de saúde, atende pouco menos de 30% da população, enquanto o público, com 43%, atende a pouco mais de 70% da população”, explica, dizendo que esses dedos revelam uma forte estratificação da sociedade brasileira, onde grupos mais ricos se apropriam de uma parte muito mais substantiva dos recursos para os cuidados de saúde
“Para que se tenha ideia dessa iníqua distorção, as contas revelam que, de 2010 a 2021, enquanto os gastos privados se viram acrescidos do equivalente a 1,3% do PIB, os gastos do governo cresceram apenas 0,4%. Outro aspecto relevante revelado pela Conta Satélite é que a assistência farmacêutica, ao contrário de outros países com sistemas universais, não foi de fato incorporada ao SUS: O governo cobre apenas 6,7% dos gastos com medicamentos para uso pessoal. E se lembrarmos que tais gastos oneram uma proporção mais significativa das rendas das famílias mais pobres, vemos a urgência que tais gastos sejam revistos e incrementados”.
Noronha alerta que vencer essa distorção não será uma tarefa fácil, por não bastar apenas aumentar os investimentos do governo na Saúde. Será preciso, segundo ele, que o gasto privado caia, pelo menos, na mesma proporção do aumento dos gastos do governo, mas para isso acontecer é necessário que se corte qualquer subsídio para a saúde privada, incluindo a renúncia fiscal para os planos de saúde, e se eleve o montante dos gastos públicos em saúde, e sequer se pense em acabar com o piso orçamentário para os gastos com ações e serviços de saúde, definido na Constituição como reafirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a 17ª Conferência Nacional da Saúde. “Se com esse piso já estamos abaixo da média da OCDE, imagina sem ele”.
A esse movimento, Noronha defende que se some o esforço para desenvolver o país. É preciso, segundo ele, que o Brasil promova políticas de redistribuição para crescer e que cresça distribuindo. “Os países ricos que mais investem em saúde, não gastam proporcionalmente muito mais do que nós, mas precisamos de mais investimentos para fazermos frente às necessidades de saúde de nossa população. Por isso, é necessário que se ampliem os gastos com maior participação do governo nesse montante, que o Brasil se desenvolva e a economia cresça para garantirmos um sistema de saúde público e efetivamente universal.”
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