O Brasil reviu as metas de redução da mortalidade materna e mortalidade neonatal e na infância estabelecidas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3, relativo à saúde e bem-estar, para adequá-las à realidade nacional. A meta referente à mortalidade materna, por exemplo, foi ajustada para até 30 mortes por 100 mil nascidos vivos, enquanto a meta global para 2030 é de menos de 70 óbitos. Em 2010, essa meta já tinha sido superada, mas o indicador permanece em níveis elevados, tendo registrado 64,4 óbitos por 100 mil nascidos vivos em 2016.
Os dados constam da publicação Caderno ODS 3 – O que mostra o retrato do Brasil?, na qual o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) faz um diagnóstico do País frente ao terceiro ODS, que visa assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar de todos, em todas as idades, até 2030. As metas para mortalidade neonatal (até 28 dias de vida) e na infância (menores de cinco anos) também foram ajustadas, respectivamente, para cinco e oito óbitos por mil nascidos vivos.
Essas metas também foram ajustadas uma vez que o Brasil já havia superado, na década passada, as taxas de mortalidade neonatal, de pelo menos 12 por mil nascidos vivos, e de mortalidade na infância, de pelo menos 25 por mil nascidos vivos. De 1990 a 2016, a mortalidade neonatal declinou de 23,1 para 9,6 óbitos por mil nascidos vivos no Brasil. Já a taxa de mortalidade na infância caiu de 53,7 para 16,4 óbitos por mil nascidos vivos, no mesmo período.
Embora tenha registrado avanços, esses indicadores ainda estão relativamente elevados, constata o estudo do Ipea. No Brasil, a mortalidade na infância está concentrada no período neonatal, permanecendo o desafio de oferecer melhores serviços de saúde primária e especializada, pois a maior parte desses óbitos ocorre em função de eventos sensíveis à melhoria do sistema de saúde na assistência pré-natal e na atenção ao recém-nascido.
Além da mortalidade materna e na infância, estão previstas metas para o enfrentamento de epidemias, como Aids, tuberculose, malária e outras doenças; enfrentamento de doenças crônicas, como câncer, diabetes, doenças cardiovasculares, respiratórias, entre outras; prevenção e tratamento do abuso de substâncias como drogas e álcool, redução de mortes em acidentes de trânsito, entre outras. No total, são 13 metas globais, sendo que 12 delas foram adaptadas à realidade brasileira.
O maior desafio para o alcance das metas do ODS 3 são as restrições fiscais, uma vez que a população continuará crescendo e sua estrutura etária envelhecerá rapidamente: o IBGE estima que a população com 60 anos ou mais aumentará de 12,1% em 2016 para 21,5% em 2036. Essa mudança da estrutura demográfica pressionará os custos do sistema público de saúde, o que é compatível com a experiência internacional, devido ao maior custo da assistência à saúde de uma população mais idosa e, portanto, com maior incidência de doenças crônicas não transmissíveis.
O Caderno ODS 3 analisa também os indicadores propostos para monitorar o avanço na implementação do ODS e aborda a necessidade de adaptação e criação de indicadores específicos para o país. O compromisso para implementação dos ODS foi firmado por 193 países durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em 2015. Foram estabelecidos 17 objetivos, que sucedem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, como erradicação da pobreza, acesso à água e saneamento, fontes limpas de energia e educação de qualidade, para garantir um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo.
Fonte: Ipea