Governança política pela saúde
Artigo na revista inglesa ‘The Lancet’ chama atenção para a necessidade de soluções globais no combate às iniquidades
A luta pela equidade e pelo direito à saúde ganhou mais visibilidade no cenário internacional, com a publicação, em fevereiro, na prestigiada revista britânica The Lancet (volume 383, edição 9917), do artigo The political origins of health inequity: prospects for change — ou As origens políticas das iniquidades de saúde: perspectivas de mudança, em tradução livre. O texto trata explicitamente das consequências do conflito de interesses entre o setor Saúde e outros atores internacionais que têm foco em segurança, soberania nacional e ganhos econômicos. “As causas mais profundas das iniquidades em saúde não têm caráter técnico, desprovido de interesses conflitantes e assimetrias de poder, e estão ligadas à justiça e à equidade e não à variação biológica”, diz o artigo, assinado pelo reitor da Universidade de Oslo (Noruega), Ole Petter Ottersen, e o diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), Paulo Buss, entre outros.
O texto é fruto do trabalho da Comissão da Universidade de Oslo sobre Governança Global no Campo da Saúde, criada para discutir a influência das grandes corporações, como as indústrias do tabaco, da alimentação e farmacêutica, e dos interesses do capital, expressos, por exemplo, na guerra das patentes e pela propriedade intelectual, sobre a saúde das nações. A comissão é formada por 18 pesquisadores e formuladores de políticas, de diferentes procedências geográficas, e presidida pelo reitor da Universidade de Oslo. Paulo Buss, ao lado do mexicano Julio Frenk, diretor da Escola de Saúde Pública de Harvard, Estados Unidos, são os dois integrantes latino-americanos da comissão.
“O apoio do Brasil foi buscado para que não virasse letra morta todo o debate já travado em torno dos determinantes sociais da saúde. Os DSS têm se mantido com muito custo, contra o esforço para desqualificar esse discurso”, diz Paulo. O documento foi elaborado ao longo de dois anos. Na Lancet, chegou a ser um dos mais baixados na semana de publicação. O texto deve ser apresentado na Assembleia Mundial da Saúde, principal órgão decisório da Organização Mundial da Saúde, em maio, em Genebra, e na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em setembro, em Nova Iorque.
O texto foi publicado em inglês e traduzido para o português pelo Cris/Fiocruz. Para lançamento da versão em português, será realizado um debate, em maio, com a presença do reitor da Universidade de Oslo e de outros convidados, como a indiana Jashodhara Dasgupta, uma das autoras do artigo e vice-presidente da comissão, que coordena a organização não governamental Sahayog, voltada à saúde da mulher (a programação completa será publicada no site do Programa Radis, www.ensp.fiocruz.br/radis).
A comissão defende uma governança global para a saúde”, com “distribuição de poder político e econômico mais democrática, que seja sustentável social e ambientalmente”. Paulo observa que é importante distinguir as expressões governança global para a saúde e governança da saúde global: esta refere-se aos organismos internacionais que atuam na área da Saúde, como a OMS, por exemplo, enquanto a primeira trata de todas as áreas de governança do planeta e de seus impactos sobre a saúde, e é o foco do documento publicado na revista Lancet. “É impossível combater as inaceitáveis iniquidades em saúde existentes tanto entre países quanto no interior dos mesmos exclusivamente pelo setor Saúde, através de medidas técnicas, ou apenas em nível nacional. Soluções políticas globais são necessárias”, afirma a primeira das seis principais mensagens em destaque no artigo.
“A equidade em saúde deve ser uma preocupação de todos os setores políticos, já que o setor saúde não pode enfrentar sozinho estes desafios. A responsabilidade principal recai sobre os governos nacionais. Necessitamos urgentemente que os formuladores de políticas de todas as áreas, bem como as organizações internacionais e a sociedade civil, reconheçam como os determinantes políticos globais influenciam a iniquidade em saúde e promovam um debate público global sobre como estes determinantes devem ser enfrentados”, conclamam, ainda, os autores.
Fonte: Radis. Rio de Janeiro: Ensp/Fiocruz. 2015;151. [acesso em 13 abr 2015]. Disponível em: http://www6.ensp.fiocruz.br/radis/conteudo/governanca-politica-pela-saude
Portal DSS/ Fiocruz, 13/04/2015