A partir de novembro de 2014, publicaremos na seção de notícias do portal Brasil Saúde Amanhã resumos de artigos que integram a coleção “A Saúde no Brasil em 2030 – Diretrizes para a Prospecção Estratégica do Sistema de Saúde Brasileiro”. A publicação, disponível para download na íntegra aqui, é resultado de uma cooperação entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) e o Ministério da Saúde. O livro sintetiza os estudos realizados por uma ampla gama de especialistas e está organizado em duas partes.
O primeiro volume da coleção “A Saúde no Brasil em 2030” tem a função de nortear as discussões sobre os diferentes aspectos da saúde brasileira, que serão explorados nos outros quatro volumes da série. Os seis textos desse primeiro volume, intitulado “Desenvolvimento, Estado e Políticas de Saúde”, procuram contextualizar a economia brasileira e esclarecer o tipo de desenvolvimento que se almeja contemplando aspectos da saúde enquanto um vetor virtuoso. Assim, procuram explorar o campo da saúde considerando tanto a sua capacidade de influenciar o campo econômico quanto a de influenciar o desenvolvimento, sem esquecer o papel estratégico do Estado.
No texto de abertura do volume, “Cenários Macroeconômicos no Horizonte 2022/2030”, Teixeira e Vianna (2013) apresentam a atual situação macroeconômica do Brasil e, com base na prospecção, trabalham as suas possibilidades de cenários futuros em um horizonte de 20 anos.
Os autores consideram dois períodos da história da economia brasileira. O primeiro de 1930 a 1980, de rápido crescimento, e o outro de 1980 até 2009, de lento crescimento com momentos que os autores classificam de ‘semi-estagnação’. Eles identificam as mudanças referentes ao alcance da democracia e da implementação do Plano Real, marco das ações econômicas que visavam à estabilização dos preços, como condição para o desenvolvimento.
Com isso, percorrem de forma rápida e densa aspectos importantes da história econômica do Brasil. Destacam alguns aspectos da política desse campo e analisam a situação do país frente às economias da região na qual se encontra e a mundial. Enfatizam, também, que o atual regime de política econômica é, de fato, uma das principais causas do fraco desempenho macroeconômico do país. Porém, explicam que foi possível identificar algumas mudanças em sua gestão macroeconômica em prol do crescimento econômico e da promoção do emprego.
Feito isso, Teixeira e Vianna (2013) optam por trabalhar a prospecção de uma maneira diferenciada. Escolhem como ponto de partida um cenário otimista. A partir daí, tentam determinar qual seria a trajetória que a economia deveria percorrer para estabelecê-lo. Dessa forma, percebem que o exercício com relação aos obstáculos para o alcance desse cenário se intensifica porque podem, por exemplo, perceber a necessidade de adoção de uma determinada política e avaliar as consequências da sua não adoção. Eles entendem que assim cooperam com o incremento da fermenta de planejamento futuro e lidam melhor com os possíveis imprevistos a serem enfrentados.
Essa proposta tem duas intenções. A primeira é evitar que o exercício da prospecção se assemelhe ao da mera futurologia. A segunda, diz respeito à possibilidade de melhor conhecer as variáveis que nortearão o desenvolvimento do sistema nacional de saúde e a elaboração de suas políticas públicas.
Para o desenvolvimento desse trabalho, os autores descrevem nove variáveis relevantes para a estrutura principal de um sistema macroeconômico de um país. Elas são parte das dimensões fundamentais de uma economia moderna e estão a seguir:
- PIB – valor e taxa de crescimento;
- Emprego e desemprego;
- Renda per capita;
- Salário mínimo e rendimento médio do pessoal ocupado;
- Distribuição de renda – funcional e pessoal;
- Orçamento público e desempenho fiscal;
- Taxa de juros;
- Taxa de câmbio e balanço de pagamentos;
- Taxa de inflação (Teixeira e Viana 2013, p.37)
O texto explora cada uma dessas variáveis levando em conta suas dimensões quantitativas e qualitativas considerando que, dependendo da variável, esta distinção é crucial. Como exemplo, é exposto o caso do PIB, cuja melhora no índice pode indicar crescimento econômico (dimensão quantitativa), mas não necessariamente um desenvolvimento da sociedade (dimensão qualitativa).
Teixeira e Vianna (2013) seguem esclarecendo que a política macroeconômica de um país em desenvolvimento, como o Brasil, deve ter dois objetivos: o de promover um crescimento econômico sustentável; e o de buscar o desenvolvimento. Ressaltam também que o Brasil possui uma condição privilegiada por contar com um grupo de bancos públicos capazes de estimular o investimento privado e financiar o investimento público em setores estratégicos.
Com relação ao contexto internacional, destacam que a crise internacional, cujos desdobramentos ainda não são conhecidos, gera instabilidade e incertezas. Porém, esclarecem que o Brasil tem elementos para encontrar uma trajetória que o leve ao cenário desejado.
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Maria Thereza Fortes
Saúde Amanhã
30/10/2014